Impedimento de relator no STJ garante novo julgamento de agravo a condenado por falsificação de documento

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

Condenado por fraudar INSS pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Juizados nos aeroportos encerram atividades

Os postos avançados de Juizados Especiais Cíveis instalados nos aeroportos de Cumbica (foto) e Congonhas tiveram segunda-feira (31/3) seu último dia de funcionamento.

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

Portadora de diabetes recebe tratamento

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

Município fornecerá medicamento

Construtora é condenada a indenizar

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Empresa pública criada para atender necessidade temporária não pode contratar sem concurso público

Cheque emitido ao portador, transmitido por simples tradição manual até atingir o último beneficiário instituído, que poderia complementá-lo, inclusive para torná-lo seu beneficiário, como mandatário presumido da emitente.

Ministério do Trabalho é obrigado a prestar assistência para rescisão do contrato de trabalho

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

TJ condena Estado por aumento de carga horária trabalhada

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Herança pode trazer obrigações alimentícias aos herdeiros

Ex-prefeito acusado de matar vereador impetra habeas corpus no STF

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"